20
abrA compra e venda é a modalidade de contrato na qual uma parte se obriga a transferir a outra a propriedade de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de um preço. (Artigo 874 do Código Civil). A compra e venda será válida somente se houver a presença dos requisitos objetivos (o objeto da compra e […]
15
marTrata-se de uma ação bastante presente no cotidiano dos Tribunais brasileiros. Isso porque o dano moral prevê reparar a vítima por situações sofridas e que, de alguma maneira, tenham afetado sua moral, sua imagem, seu psicológico e, até mesmo, sua integridade física. Como previsto legalmente, a ação de dano moral busca reparar direitos violados e indenizá-los financeiramente.[…]
